18 de janeiro

    Nascimento



    1689 — Nasce Montesquieu

    Charles Louis de Secondat, o barão de Montesquieu, nasceu no castelo de La Brède, próximo a Bordéus (França). Filho de uma família nobre, teve sólida formação humanística e jurídica, especialmente visando substituir o tio no posto de presidente do Parlamento de sua cidade natal.

    Em 1708, tornou-se conselheiro desse Parlamento, mas, após cumprir as formalidades exigidas pela nomeação, mudou-se para Paris, cidade em que concluiu os estudos jurídicos e frequentou regularmente a Academia de Ciências e Letras. Também circulou pela boemia literária da capital francesa. Após o falecimento do pai, em 1713, retornou à cidade natal, onde se casou. Em 1716, com a morte do tio, herdou, efetivamente, os títulos de barão de Montesquieu e presidente do Parlamento.

     

    Tornou-se célebre pela obra O Espírito das Leis, publicada em 1748, na qual defendia a separação dos poderes como o único meio para se  garantir a liberdade política. Montesquieu identificou três formas de governo existentes: a republicana, a despótica e a monárquica.

    O governo republicano resultava da detenção do poder pelo povo (democracia) ou por uma parcela do povo (aristocracia). Montesquieu, no entanto, considerava-o fadado ao fracasso, pois, se o poder fosse entregue ao povo, ele não saberia manter a República, e, se fosse entregue a uma parcela do povo, ela governaria em benefício próprio.

    O despotismo, por sua vez, consistia em um regime de governo no qual todos eram subordinados a um homem; esse regime também foi criticado por Montesquieu, que o considerava resultado das paixões pessoais de um único indivíduo.

    O regime monárquico também era considerado inconveniente, pois nele havia somente um governante, que regia a nação por meio de leis fixas e estabelecidas (instituições), ressaltando-se que apenas a detenção do poder não bastava, visto que o monarca exercia um poder baseado em sua honra pessoal.

    Diante da incapacidade desses modelos de estabelecer uma verdadeira harmonia política, Montesquieu preconizou a formação de um quarto regime, denominado governo moderado, em que o poder fundamentava-se na lei, que era a garantia da liberdade política. Para o barão, "a liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; e, se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, não haveria mais liberdade, porque os outros teriam também esse poder".

    O governo proposto teria o poder dividido em três instâncias — executiva, legislativa e judiciária —, que mantêm entre si relações de interdependência, além de, simultânea e individualmente, coibirem uma à outra de extrapolar suas funções ou cometer abusos contra a sociedade.

    Montesquieu também contribuiu para o desenvolvimento do conceito de enciclopédia e foi uma das figuras mais destacadas do Iluminismo.

    Ao morrer, em 1755, em Paris, estava praticamente cego.